Problemas de harmonia

O ensino de música se tornará obrigatório a partir de agosto de 2011. Até o momento, faltam professores com formação adequada e projetos pedagógicos com reflexão mais aprofundada sobre os conteúdos a serem ministrados

Por Lucie Ferreira

No livro Música, cérebro e êxtase: como a música captura nossa imaginação, o pianista e compositor Robert Jourdain escreve que nada exige tanto do cérebro quanto o desempenho musical: centenas de músculos se articulam em uma coreografia, o olhar se fixa em partituras e instrumentos, ouvidos interpretam notas musicais, memórias e emoções planejam e administram passagens inteiras. Ou seja, tocar um instrumento põe em ação uma verdadeira orquestra fisiológica.

Pois os caminhos que indicam como trabalhar com essa orquestra estarão em jogo a partir de agosto de 2011, quando entra em vigor a Lei 11.769, sancionada em agosto de 2008, que torna a música conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do currículo da Educação Básica. Na prática, como a lei dá prazo de três anos letivos, isso deve efetivamente ocorrer no início do ano letivo de 2012.

Demanda de educadores, músicos e jornalistas que orbitam em torno do universo das artes em geral, a campanha pela obrigatoriedade não conseguiu emplacar, no entanto, o pedido de que houvesse profissionais com formação específica para ministrar seus conteúdos. O parágrafo que especificava a questão foi vetado, por recomendação do Ministério da Educação acatada pela Presidência da República. A razão: seria difícil estabelecer o que seria essa formação específica em atividade fartamente enraizada nas práticas sociais do país.

Em relação à frequência das aulas e às séries da Educação Básica que deverão oferecer os conteúdos, a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretária de Estado da Educação do Acre, Maria Corrêa da Silva, adianta que a decisão depende da realidade de cada estado e município. Por se tratar de conteúdo do componente curricular “artes”, é preciso “levar em conta a organização curricular estruturada em cada sistema, utilizando formatos diversificados, considerando a estrutura das escolas e suas condições”. Sua afirmação se justifica a partir do texto do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que determina que “os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela”.

Por isso, o Consed ainda não tem uma visão de como o ensino de música irá se materializar, já que cada unidade da federação está cuidando – ou deveria estar – da implantação do conteúdo em suas redes. Como o órgão terá nova representação após as eleições, compondo-se dos novos secretários que assumem em janeiro, o mais provável é que o tema entre na pauta de discussões em 2011.

Professores em falta
A qualificação de professores de música ainda é um ponto delicado e desigual. Segundo Maria Corrêa da Silva, alguns estados têm professores com formação adequada, outros não. Assim, a saída seria estabelecer parcerias com outras instituições, como secretarias de cultura, para o ensino conjunto da disciplina. “É preciso ter profissionais com formação na área para um trabalho mais efetivo. Por isso, é necessário garantir formação superior, teórica e técnica aos professores.”

No Acre, a universidade federal iniciou o curso de música no ano de 2006 e a formação dos profissionais acontece de forma gradativa. Luciana Nascimento, coordenadora do curso de música da Universidade Federal do Acre (Ufac), espera que a instituição possa suprir parte da necessidade das escolas do estado em até oito anos.

A professora do curso de graduação em música e do mestrado em artes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Margarete Arroyo constata que é cada vez menor o número de jovens com a pretensão de seguir carreira docente. As razões, segundo ela, são desprestígio social, salários baixos, péssimas condições de trabalho e, em muitos casos, risco de vida. Entretanto, Margarete nota influência da nova lei sobre os licenciados. “Eles se sentiram mais estimulados a enfrentar o desafio do trabalho na Educação Básica.” Indiscutivelmente, a docência representa mais uma frente de trabalho para uma profissão bastante concorrida.

Para a professora da UFU, a inclusão dessas aulas não ocorrerá no prazo determinado. Além da falta de professores especialistas, aponta como complicadores do processo a ausência da música na maioria dos projetos pedagógicos dos cursos de pedagogia e a ideia disseminada de que aula de artes significa aula de artes visuais.

A secretária de Educação do Estado de Goiás, Milca Severino Pereira, aponta a carência de professores com habilitação em música como o grande obstáculo para a materialização do ensino em todas as escolas do estado até o final do prazo determinado pela lei. “Em Goiânia, 100% das escolas da rede estadual já oferecem música, embora ainda haja um déficit de pelo menos 80 professores. Uma banda marcial, por exemplo, precisaria de quatro professores, mas hoje a maioria das nossas bandas tem um único regente. Porém, temos 246 municípios e, no interior, há poucos profissionais qualificados para o ensino de música”, argumenta. Para remediar a situação, em 2009 o estado ofereceu 520 vagas no concurso público para professores de música. Este ano realizou um novo concurso para suprir a grande demanda de profissionais.

Teoria e prática
Para Maria Corrêa, do Consed, o conteúdo curricular de música não pode se restringir a um conhecimento teórico. Deve se constituir de atividades que ponham o aluno em contato com as diferentes manifestações culturais relacionadas com a música.

Kátia Lucila Bueno, membro da equipe técnica de artes da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo, utiliza um discurso bastante genérico para descrever as atividades da rede. Diz que os alunos, ao serem colocados em contato com os modos de produção da música, fazem experimentos que os conduzirão a adquirir saberes, habilidades, competências e sensibilidades. Além da teoria aliada à prática musical, o uso da interdisciplinaridade é feito entre as diversas linguagens artísticas e entre outras áreas do conhecimento. Segundo Kátia, o ensino de música “está consolidado em um novo currículo, implantado com o objetivo de atender à necessidade de organização do sistema educacional do Estado de São Paulo e de contribuir para a melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos”. A disciplina é oferecida em duas aulas semanais para todas as séries do ensino fundamental e nos dois primeiros anos do ensino médio.

Na rede estadual de Goiás, o ensino da música também vincula a teoria à prática. “A matriz curricular é aberta e permite que aluno e professor definam como trabalhar em sala de aula os elementos da linguagem musical. Eles escolhem a modalidade, se uma trilha sonora, se sonoplastia, se música instrumental, por exemplo. A partir disso, constroem o processo de ensino e aprendizado”, relata a secretária de Educação, Milca Severino Pereira.

Implementadas no início do ano letivo de 2009, as aulas de música do Colégio Estadual José Honorato, em Goiânia, buscam um entendimento do universo sonoro. “Cada ano do ensino fundamental possui um currículo específico visando o aperfeiçoamento do aluno. Partindo de questões relacionadas ao som e à música, é possível explorar as múltiplas possibilidades educativas, promovendo a interação dos estudantes com diversas sonoridades presentes em seu cotidiano”, diz a professora Brisa Broseghini Machado, que trabalha com percussão corporal, cantigas de roda, coral, literatura, música e mescla artes cênicas com artes visuais, além de utilizar recursos tecnológicos para ajudar no aprendizado como CDs, DVDs e internet.

Onde a música já é rotina
A superintendente de Educação Infantil e Fundamental de Minas Gerais, Maria das Graças Bittencourt, diz que a música já faz parte dos conteúdos básicos de Minas Gerais na disciplina artes. Está sendo trabalhada dentro de suas possibilidades e especificidades em cada etapa da Educação Básica. Mas o estado ainda não definiu uma política global para o ensino nas escolas da rede estadual. “Algumas unidades, a partir de sua autonomia curricular, já contam com a disciplina música ministrada separadamente de artes.

Incentivamos a manutenção desta decisão no projeto pedagógico e apoiamos essas escolas”, diz a superintendente, acrescentando que durante este ano 560 escolas estaduais receberam violões para práticas com o instrumento.

Em Belo Horizonte, as aulas de música da EE Professor Leon Renault integram o currículo de artes por iniciativa da docente Vívian Desidério. A maior dificuldade na implementação se deveu ao fato de o curso de artes ser semanal. A solução foi dividir os conteúdos por bimestre.

Já no Colégio Estadual José Honorato, em Goiânia, as aulas de música funcionam como disciplina independente de artes tanto no primeiro quanto no segundo ciclo do fundamental. “A nova lei deve impulsionar os demais estados a se preocuparem com a cultura de seus habitantes, inclusive porque existe uma demanda muito grande de profissionais qualificados para atuar nessa área em todo o país”, opina a professora Brisa Broseghini.

Particulares
Em alguns colégios privados de São Paulo, a música é conteúdo obrigatório na área de artes. O Instituto de Ensino Lavoisier a oferece como disciplina optativa desde 2007, quando o fundamental foi implementado na instituição. Alunos do 1º ano ao 9º ano do fundamental têm uma aula por semana com uma docente cuja formação tem ênfase em artes cênicas e música. As aulas são divididas em duas partes, uma de teoria e outra de desenvolvimento das habilidades instrumentais de cada aluno, a partir de seu conhecimento prévio, relata Fátima dos Santos, diretora pedagógica.

No Arquidiocesano, alunos até o 5º ano seguem esquema similar, com projetos na área musical integrados às artes visuais, ao teatro e à dança. “Os debates mais atuais para o ensino de artes apontam para o seu caráter interterritorial, com fruição por diversos campos”, diz a coordenadora de linguagens e códigos da escola, Katia Pereira. “Arte não é só produzir objetos, mas compreendê-los, conhecê-los profundamente, dominar seus códigos particulares, falar sobre eles, debatê-los, questioná-los”, explica.

Os alvos para caminhar

Em seu 19º congresso anual, cujo término foi no início de outubro, a Associação Brasileira de Educação Musical (Abem) priorizou a discussão sobre como a Lei 11.769 deve ser encaminhada, considerando o contexto da educação nacional e o pouco espaço e valor reservados ao ensino das artes (música, teatro, artes visuais e dança). Sediado na Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, o evento sugeriu, a partir de discussões realizadas nos fóruns, a criação de um grupo de trabalho cuja meta é propor e monitorar diretrizes, ações e encaminhamentos práticos para a implementação do ensino de música nas escolas. O grupo deverá atuar em conjunto com o Conselho Nacional de Educação (CNE).

“É preciso que crianças, jovens e adultos possam aprender música, apreciar a cultura musical, ter alternativas profissionais na cadeia produtiva da música e se tornarem cidadãos inseridos em contextos criativos, inovadores e partícipes da construção do patrimônio cultural nacional”, ressalta a presidente da Abem, a docente da Universidade Federal do Paraná Magali Kleber.

Para a implementação, os principais desafios são de ordem conceitual (o que vamos fazer?) e de ordem prática (como vamos fazer?), diz Magali. “Precisamos ter a capacidade de nos articular com sabedoria política para planejar coletivamente propostas a curto, médio e longo prazo, tendo em vista o respeito à diversidade cultural como um dos eixos do nosso patrimônio cultural”, opina a docente, para quem a formação deve se dar em consonância com a de outras licenciaturas, no âmbito da política de formação inicial e continuada proposta pela Capes em 2009.

Para a coordenadora de Estudos e Qualificação do Cemus na Funarte, Maya Suemi Lemos, é necessário estabelecer uma estratégia de ação específica na área de música, como a criação de editais de incentivo a programas de capacitação; o incentivo à expansão da segunda licenciatura, e a simplificação dos processos de isenção de disciplinas para acelerar a licenciatura dos profissionais que já têm capacitação musical. Ela destaca também a necessidade de apoiar as redes municipais. “A Funarte pretende realizar painéis em cada estado, voltados às secretarias municipais, em que sejam expostos projetos implantados com êxito nas escolas da região, para encorajar os municípios que queiram introduzir o ensino de música, mas não saibam como fazê-lo”, afirma. A oferta de material didático e de ferramentas de fácil acesso e utilização pelas escolas é outro desafio. Maya defende que os editais para material didático são essenciais, assim como a criação de uma plataforma digital de livre acesso que ofereça recursos para escolas e professores.

*Reportagem publicada na revista Educação (dezembro/2010)

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